Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista

Atuação especializada na esfera trabalhista para empresas, desde a apresentação de contestação até a interposição de recursos a superior instancia. A defesa em processo trabalhista exige do profissional do direito forte habilidade em composição e mais ainda de estratégia para que a empresa não seja alvo de condenações que possam impactar negativamente sua saúde financeira.

Temos como objetivo primordial dar todo suporte jurídico a empresa desde o ajuizamento da reclamação, audiências, acompanhamento em perícias no local de trabalho, indicação de assistente técnico, até eventual necessidade de sustentação oral nos tribunais.
O Compliance Trabalhista é uma das principais ferramentas de governança corporativa, busca desenvolver um programa de conformidade a critérios legais e promover uma cultura organizacional sadia. Tem como objetivo a criação e a implementação de mecanismos e procedimentos de prevenção, detecção e correção de práticas e condutas ilícitas, dessa forma, tornasse um mitigador de riscos e futuras responsabilizações decorrentes de desvios de conduta. Seus pilares são a prevenção, detecção e a resposta as irregularidades, busca a conformidade com as leis e a promoção de um ambiente de trabalho ético e sustentável. Dentre seus benefícios estão a redução de passivos trabalhistas, sanções e multas, diminuição do absenteísmo, da rotatividade, aumento da produtividade, trabalhadores saudáveis fisicamente e mentalmente, cultura de ética e respeito entre a empresa e seus empregados.
Abrange uma ampla gama de temas, incluindo:
Recrutamento e seleção, Contratos de trabalho
Jornada de trabalho, Férias, Salários, Segurança e saúde no trabalho, relações sindicais, entre outros.
A implementação de um programa de compliance trabalhista traz diversos benefícios para a empresa, incluindo:

• Redução dos riscos de passivos trabalhistas
• Melhora da imagem da empresa
• Aumento da produtividade
• Melhora do clima organizacional

O compliance trabalhista é uma prática cada vez mais importante para as empresas, pois ajuda a garantir o cumprimento das leis e normas trabalhistas, o que é essencial para a proteção dos direitos dos trabalhadores e para o sucesso da empresa.

Seus principais objetivos são :

• Garantir o cumprimento das leis e normas trabalhistas, evitando o risco de ações trabalhistas e multas.
• Proteger os direitos dos trabalhadores, garantindo que eles sejam tratados de forma justa e equitativa.
• Evitar riscos para a empresa, como a perda de imagem e a redução da produtividade.
• Melhorar o clima organizacional, criando um ambiente de trabalho mais justo e seguro.
O compliance trabalhista pode ser implementado por meio de diversas ações, como:

• Elaboração de políticas e procedimentos internos que estejam em conformidade com as leis e normas trabalhistas.
• Treinamento dos colaboradores sobre as leis e normas trabalhistas.
• Auditorias periódicas para verificar o cumprimento das leis e normas trabalhistas.
• A implementação de um programa de compliance trabalhista é um processo contínuo, que deve ser acompanhado e atualizado periodicamente.

Uma empresa que implementa um programa de compliance trabalhista eficiente reduz os riscos de passivos trabalhistas, melhora sua imagem e aumenta sua produtividade.