Direito Cooperativo

O direito cooperativo tem como objetivos garantir o funcionamento das cooperativas, protegendo os interesses dos seus associados.
Promover o desenvolvimento do cooperativismo, como forma de organização econômica.
As principais áreas do direito cooperativo são:

Direito societário cooperativo: regula as relações entre os cooperados e a cooperativa.
Direito contratual cooperativo: regula os contratos entre a cooperativa e seus associados.
Direito tributário cooperativo: regula os tributos incidentes sobre as atividades cooperativas.
Direito trabalhista cooperativo: regula as relações de trabalho entre a cooperativa e seus empregados.
Direito da concorrência cooperativo: regula a concorrência entre as cooperativas.

O direito cooperativo é fundamental para o desenvolvimento do cooperativismo, pois garante a segurança jurídica necessária para a sua atuação.