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O Direito Civil é o ramo do Direito Privado que regula as relações jurídicas entre as pessoas físicas e jurídicas
Proteja o planeta e seus direitos: Expertise em Direito Ambiental para um mundo sustentável
Maximize seu sucesso empresarial com nosso conhecimento e experiência em Direito Cooperativo.
Oferecemos uma cobertura abrangente em todas as áreas de atuação, com ênfase em: empresarial, ambiental, penal, direito cooperativo, agronegócio e bancário rural.
Acreditamos que o sucesso dos nossos clientes é o nosso sucesso. Por isso, estamos preparados para produzir resultados sólidos, mantendo sempre o foco na segurança jurídica das transações e opiniões. Nossa busca incessante por soluções inovadoras e eficazes é impulsionada pela compreensão das necessidades de cada negócio.
Nós entendemos o seu negócio e trabalhamos juntos para resolver desafios jurídicos com soluções inovadoras e multidisciplinares
O direito empresarial é um ramo do direito privado que regula as atividades econômicas e dos agentes produtivos. O seu objeto de estudo é a empresa, que é definida como uma atividade econômica organizada, com fins lucrativos.
O direito ambiental é o ramo do direito que regula as relações jurídicas decorrentes das atividades humanas que impactam o meio ambiente. O meio ambiente é um bem jurídico tutelado pelo direito, que deve ser protegido para garantir a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
O direito cooperativo é o ramo do direito que regula as relações jurídicas decorrentes da atividade das cooperativas. A cooperativa é uma sociedade de pessoas, com fins econômicos, não econômicos ou mistos, que tem por objetivo a promoção do interesse dos seus associados.
Estamos aqui para responder às suas perguntas e oferecer o suporte que você precisa.
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Tive uma conversa incrível com meu amigo Bruno Loureiro, onde conversamos sobre minha jornada, recheada de desafios e momentos que me inspiraram
Conheça as soluções para algumas questões legais mais comuns em nosso escritório:
O compliance trabalhista é um conjunto de medidas adotadas por uma empresa para garantir o cumprimento das leis e normas trabalhistas. Essas medidas visam a proteger os direitos dos trabalhadores e a evitar riscos para a empresa. A implementação de um programa de compliance trabalhista traz diversos benefícios para a empresa, incluindo: Redução dos riscos de passivos trabalhistas, Melhora da imagem da empresa, Aumento da produtividade, Melhora do clima organizacional compliance trabalhista é uma prática cada vez mais importante para as empresas, pois ajuda a garantir o cumprimento das leis e normas trabalhistas, o que é essencial para a proteção dos direitos dos trabalhadores e para o sucesso da empresa. Tem como principais objetivos do compliance trabalhista:
• Garantir o cumprimento das leis e normas trabalhistas, evitando o risco de ações trabalhistas e multas, Proteger os direitos dos trabalhadores, garantindo que eles sejam tratados de forma justa e equitativa, evitar riscos para a empresa, como a perda de imagem e a redução da produtividade, melhorar o clima organizacional, criando um ambiente de trabalho mais justo e seguro.
O compliance trabalhista pode ser implementado por meio de diversas ações, como a elaboração de políticas e procedimentos internos que estejam em conformidade com as leis e normas trabalhistas, treinamento dos colaboradores sobre as leis e normas trabalhistas, auditorias periódicas para verificar o cumprimento das leis e normas trabalhistas. A implementação de um programa de compliance trabalhista é um processo contínuo, que deve ser acompanhado e atualizado periodicamente.
Primeiramente é suma importância que o produtor procure um advogado especialista em direito do agronegócio antes do vencimento da dívida. Existem diversas leis, decretos e normas que beneficiam o produtor em caso de impossibilidade de quitação da dívida rural, inclusive tal matéria se encontra pacificada no âmbito do Colendo Superior Tribunal de Justiça. O próprio banco central já editou diversas normas que são respaldo ao produtor rural que por algum motivo não conseguiu honrar com o pagamento da dívida.
Portanto, para que o produtor faça valer seus direitos, é preciso contar com profissional especialista na área, que providenciará a documentação necessária para requerer junto a instituição financeira o direito ao alongamento da dívida, que pode chegar a até doze anos a depender da linha de crédito.
A violência doméstica é qualquer forma de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral que ocorre no âmbito da família ou de um relacionamento íntimo. Ela pode ser praticada por um cônjuge, ex-cônjuge, companheiro, ex-companheiro, namorado, parente, amigo ou qualquer outra pessoa que tenha ou tenha tido um relacionamento íntimo com a vítima.
Violência física: é o uso da força física para controlar ou machucar a vítima. Pode incluir agressões, como socos, chutes, empurrões, estrangulamentos, queimaduras, entre outros.
Violência psicológica: é o uso de palavras ou ações para controlar ou intimidar a vítima. Pode incluir ameaças, humilhações, controle financeiro, isolamento social, entre outros.
Violência sexual: é o uso da força ou da coerção para obter uma relação sexual não consentida. Pode incluir estupro, assédio sexual, abuso sexual infantil, entre outros.
Violência patrimonial: é o uso do patrimônio da vítima para controlá-la ou puni-la. Pode incluir destruição de bens, controle das finanças, privação de acesso a bens básicos, entre outros.
Violência moral: é o uso de ofensas ou humilhações para degradar a vítima. Pode incluir insultos, ameaças, chantagem, entre outros.
Se você for vítima de violência doméstica, é importante buscar ajuda. Você pode procurar um abrigo para mulheres, uma delegacia especializada em violência doméstica, um centro de atendimento à mulher e um advogado especializado.
